Investir em Portugal
Golden Visa
O programa Golden Visa é o mais conhecido para obtenção de residência através de investimento. Desde que foi lançado em 2012 milhares de famílias realocaram-se em Portugal com sucesso.
O programa Golden Visa, permite cinco anos de residência para cidadãos que não pertencem à União Europeia. Garante que os investidores e a sua família se qualifiquem para ter a autorização de residência, trabalho e estudos em Portugal o que permite a livre circulação dentro do espaço Europeu Schengen. Também dá a possibilidade de se tornar residente permanente ou cidadão, desde que o investimento e os seus requisitos se mantenham durante um período de cinco anos.
O programa Golden Visa, permite cinco anos de residência para cidadãos que não pertencem à União Europeia. Garante que os investidores e a sua família se qualifiquem para ter a autorização de residência, trabalho e estudos em Portugal o que permite a livre circulação dentro do espaço Europeu Schengen. Também dá a possibilidade de se tornar residente permanente ou cidadão, desde que o investimento e os seus requisitos se mantenham durante um período de cinco anos.
Benefícios
- O programa Golden Visa para Portugal oferece múltiplos benefícios que incluem:
- A possibilidade de residir, trabalhar e estudar em Portugal podendo manter a residência noutro país. Não existe obrigação de residir a tempo completo para manter e renovar o visa
- Incluir membros da família: cônjuge, filhos menores de 18 anos (ou até aos 26 anos se são dependentes e estão a estudar a tempo completo)
- Viajar sem necessidade de visto para os 26 estados membros da UE e da área Schengen por até 90 dias em qualquer período de 180 dias
- Possibilidade de acesso a residência permanente, depois de 5 anos
- Possibilidade de obtenção de nacionalidade portuguesa, depois de 6 anos
- Investimento num mercado económico-político e social estável
Quais são os requisitos
Para se qualificar ao programa Golden Visa deverá cumprir os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos
- Não ser da União Europeia, nem da Suíça, nem do espaço económico europeu
- Ter registo criminal sem cadastro nem precedentes
- Fazer um investimento mínimo alinhado com a legislação em vigor. Ser dono do dinheiro que investe e mantenha o investimento por um período mínimo de 5 anos.
- Passar um mínimo de sete dias em Portugal no primeiro ano, depois passar não menos de 14 dias por cada dois anos subsequentes (requerimentos de permanência).
Como obter o golden visa através de investimento
- Aquisição de propriedade (real estate) de valor igual ou superior a 500 mil euros. Este montante pode ser reduzido em 20% (400 mil euros) quando a propriedade está em zona de baixa densidade.
- Aquisição de propriedade (real estate) com mais de 30 anos (ou localizado numa zona de reabilitação urbana), no mínimo 350 mil euros.
- É necessário que já tenha feito o investimento antes de enviar sua inscrição, pois esta é uma parte fundamental da documentação a ser enviada.
- Registe a sua candidatura junto das autoridades locais competentes juntamente com os documentos exigidos.
- Se não se quiser inscrever pessoalmente, pode contratar um representante legal que o inscreverá em seu nome. As autoridades portuguesas aceitam este tipo de pedido.
IMPORTANTES mudanças no Golden Visa em 2021
- A 22 de dezembro de 2020, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou uma alteração a um decreto-lei que irá alterar os parâmetros sobre onde os investidores podem comprar imóveis para se qualificarem para o programa Golden Visa. Em fevereiro de 2022 foi confirmado que a legislação atualizada entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.
- O principal objetivo da mudança é aumentar o investimento estrangeiro no interior de Portugal, nomeadamente nas regiões de baixa densidade. Assim, a partir do início de 2022, o investimento em habitação em localidades costeiras incluindo as cidades de Lisboa e Porto, bem como em áreas como o Algarve, deixará de se qualificar. Isso deixa uma janela até o final de 2021 para investir nessas principais cidades e zonas costeiras onde, atualmente, ainda é possível solicitar o visto Golden.